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Casamento com Estrangeiro no Brasil

Documentos para casar no Brasil com estrangeiro

Saiba quais são os documentos necessários para que um cidadão estrangeiro possa se casar no Brasil.

Todos os documentos deverão ser legalizados no país de origem antes do casamento. Desde o dia 14 de agosto de 2016, devido a adesão do Brasil à Convenção da Apostila de Haia, os documentos públicos estrangeiros  deixaram de ser legalizados pelo Consulado do Brasil no país de origem, e passaram a ser legalizados nos órgãos autorizados.

Verifique os países que fazem parte da Convenção da Haia.

Documentos necessários para realizar seu casamento no Brasil


Legalizar os documentos antes da viagem

A continuação mostraremos a lista dos documentos que os cartorios brasileiros, na sua maioria, exigem para realizar o casamento com um cidadão estrangeiro no Brasil.

Estrangeiros solteiros

Os documentos necessários para realizar o casamentos são os seguintes:

  • Certidão de nascimento original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
  • Declaração de estado civil original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
  • Cópia completa do Passaporte;
  • Certidão da Polícia Federal (Comprovação da regularidade no país. Este documento somente poderá ser solicitado após sua chegada ao Brasil).

Estrangeiros divorciados

Os documentos necessários são:

  • Certidão de divórcio original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
  • Certidão de casamento original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
  • Cópia completa do Passaporte;​
  • Certidão da Polícia Federal (Comprovação da regularidade no país. Este documento somente poderá ser solicitado após sua chegada ao Brasil).

Estrangeiros viúvos

Os documentos necessários são:

  • Certidão de óbito original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
  • Certidão de casamento original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
  • Passaporte original;
  • Certidão da Polícia Federal (Comprovação da regularidade no país. Este documento somente poderá ser solicitado após achegada ao Brasil).

Todos os documentos necessitam ser registrados, autenticados e devidamente legalizados no pais de origem do requerente estrangeiro

Sabemos que para você é um acontecimento especial, por isso, é conveniente seguir as indicações para evitar surpressas no último momento.

Qual é o prazo para realizar o casamento com um estrangeiro?

O prazo para a realização do casamento é de aproximadamente 30 dias, a partir do momento que for dada a entrada do pedido no cartório. O cônjuge estrangeiro necessitará estar em situação regular no país.

O casamento da direito ao Visto por Reunião Familiar?

A resposta é sim. O casamento dá o direito ao cônjuge estrangeiro a solicitar o Visto por Reunião Familiar com base em Casamento.


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