Saiba quais são os documentos necessários para que um cidadão estrangeiro possa se casar no Brasil.
Todos os documentos deverão ser legalizados no país de origem antes do casamento. Desde o dia 14 de agosto de 2016, devido a adesão do Brasil à Convenção da Apostila de Haia, os documentos públicos estrangeiros deixaram de ser legalizados pelo Consulado do Brasil no país de origem, e passaram a ser legalizados nos órgãos autorizados.
Verifique os países que fazem parte da Convenção da Haia.
Documentos necessários para realizar seu casamento no Brasil
Legalizar os documentos antes da viagem
A continuação mostraremos a lista dos documentos que os cartorios brasileiros, na sua maioria, exigem para realizar o casamento com um cidadão estrangeiro no Brasil.
Estrangeiros solteiros
Os documentos necessários para realizar o casamentos são os seguintes:
- Certidão de nascimento original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
- Declaração de estado civil original, devidamente legalizada;
- Cópia completa do Passaporte;
- Certidão da Polícia Federal (Comprovação da regularidade no país. Este documento somente poderá ser solicitado após sua chegada ao Brasil).
Estrangeiros divorciados
Os documentos necessários são:
- Certidão de divórcio original legalizada e traduzida;
- Certidão de casamento original;
- Cópia completa do Passaporte;
- Certidão da Polícia Federal (Comprovação da regularidade no país. Este documento somente poderá ser solicitado após sua chegada ao Brasil).
Estrangeiros viúvos
Os documentos necessários são:
- Certidão de óbito original;
- Certidão de casamento original;
- Passaporte original;
- Certidão da Polícia Federal (Comprovação da regularidade no país. Este documento somente poderá ser solicitado após achegada ao Brasil).
Todos os documentos necessitam ser registrados, autenticados e devidamente legalizados no pais de origem do requerente estrangeiro
Sabemos que para você é um acontecimento especial, por isso, é conveniente seguir as indicações para evitar surpressas no último momento.
Qual é o prazo para realizar o casamento com um estrangeiro?
O prazo para a realização do casamento é de aproximadamente 30 dias, a partir do momento que for dada a entrada do pedido no cartório. O cônjuge estrangeiro necessitará estar em situação regular no país.
O casamento da direito ao Visto por Reunião Familiar?
A resposta é sim. O casamento dá o direito ao cônjuge estrangeiro a solicitar o Visto por Reunião Familiar com base em Casamento.
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