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CPF para Estrangeiro

CPF para estrangeiro

O CPF para estrangeiro é o mesmo sistema que o CPF para brasileiro. É o Cadastro de Pessoa Física como contribuinte e o qual é emitido pela Receita Federal para identificar os contribuintes. O CPF é um número de 11 dígitos, que só mudam mediante uma decisão judicial.

Existem duas hipóteses, que o estrangeiro seja ou não residente no Brasil. Entenda como tirar o CPF dependendo da situação fiscal do cidadão estrangeiro no Brasil.

Para que serve o CPF?

A principal função do CPF é servir como identificação dos contribuintes no Imposto de Renda. Mas, para um cidadão estrangeiro o CPF pode servir para outras muitas coisas como por exemplo:

  • Abrir uma conta num banco brasileiro;
  • Realizar a matrícula em uma universidade;
  • Realizar compras e solicitar uma fatura ou cupom fiscal.

Como tirar o CPF para estrangeiro?

Existem diferentes maneiras de solicitar o CPF para estrangeiro resistente no Brasil, podendo solicitar a emissão do mesmo nos seguintes lugares:

  • Nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal
  • Nas entidades públicas conveniadas;
  • Nas agências dos Correios.
  • Nas embaixadas ou consulados brasileiros no exterior.

 O custo máximo será de R$ 7,00 nas agencias dos bancos e nos correios, no resto é gratuito.

CPF para estrangeiro no residente no Brasil

O estrangeiro que esteja no Brasil, porém, não seja residente fiscal em território brasileiro devera solicitar o CPF nas unidades da Receita Federal Brasileira.

Quais os documentos são necessários para solicitar o CPF

A documentação exigida dependerá de alguns fatores, se estrangeiros maiores ou não de 16 anos; menores de 16 anos; quando a inscrição for solicitada por procurador ou ainda quando a solicitação for realizada nas embaixadas brasileiras. Vamos ver cada uma das situações:

Maiores de 16 anos

  • Documento de identificação do solicitante (ex: passaporte);

Menores de 16 anos

  • Documento de identificação da pessoa a ser inscrita, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: passaporte);

Por Procuração

  • Documentos do interessado, de acordo com os itens “a” ou “b” acima;
  • Documento de identificação do procurador;
  • CPF do procurador;
  • Instrumento público de procuração, ou instrumento particular com firma reconhecida (quando for lavrado ou tiver firma reconhecida no exterior, o instrumento deve ter sua validade reconhecida por repartição consular brasileira, salvo disposição contrária constante de lei, acordo ou tratado internacional).

No Exterior

Observações:

  1. Os documentos de identificação apresentados por estrangeiros não precisam conter filiação;
  2. Os documentos de identificação apresentados devem ter validade no país de residência;
  3. Os documentos expressos em idioma estrangeiro deverão ter tradução juramentada.

Quanto demora o CPF para estrangeiros?

Se o cidadão estrangeiro solicitou seu CPF em uma unidade conveniada ou em uma representação diplomática brasileira, deverá usar o código de atendimento para acompanhar o pedido de CPF para estrangeiro aqui. Normalmente o CPF fica pronto em alguns dias.

Pode acontecer, que se faça necessário comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal para concluir a inscrição. O prazo para comparecimento é de 90 dias, a partir da solicitação da inscrição na unidade conveniada. Caso não compareça no prazo, a solicitação será cancelada.

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