Tratado Schengen

Existe uma grande confusão com o termo Tratado e Espaço
Schengen . O Tratado de Schengen é um acordo internacional assinado em 1985 que tem como objetivo a eliminação dos controles internos na fronteira entre os países signatários. Já o Acordo de Schengen é o instrumento legal que regulamenta as regras de aplicação do Tratado de Schengen, incluindo a cooperação policial e o intercâmbio de informações entre os Estados-membros.

Algumas diferenças entre o Tratado e o Acordo de Schengen incluem:

O Espaço Schengen, denominado assim após o Acordo de Schengen, “refere-se a uma área na qual 26 diferentes nações europeias reconheceram a eliminação das fronteiras entre os países membros para a livre circulação, sem restrições, de pessoas, bens, serviços e capitais.

1. Escopo: O Tratado de Schengen é um acordo amplo que define as regras para a livre circulação de pessoas na Europa, enquanto o Acordo de Schengen é um instrumento legal mais detalhado que regula as regras de aplicação deste Tratado.
2. Participação: O Tratado de Schengen é assinado por países europeus que desejam aderir ao espaço de livre circulação sem fronteiras, enquanto o Acordo de Schengen é aplicável somente aos Estados-membros da União Europeia que decidiram aderir a ele.
3. Finalidade: O Tratado de Schengen tem como objetivo a livre circulação de pessoas na Europa, enquanto o Acordo de Schengen é mais específico e regula a cooperação policial e o intercâmbio de informações entre os Estados-membros.
4. Regras: O Tratado de Schengen é um acordo mais geral que define as regras para a livre circulação de pessoas, enquanto o Acordo de Schengen é mais detalhado e regula questões como o tratamento de requerentes de asilo, a cooperação judiciária e a gestão das fronteiras externas da UE.

Para que serve o tratado
Schengen ?

Graças ao espaço Schengen, as fronteiras entre os países europeus só existem nos mapas, uma vez que, mais de 400 milhões de cidadãos residentes nos 26 países membros, podem se deslocar livremente sem a necessidade de passaporte e sem requisitos migratórios.

Quais países formam o espaço Schengen?

O Espaço Schengen está formado atualmente por vinte e seis (26) Estados membros, vinte e dois (22) dos quais aplicam plenamente o Achievement Schengen e quatro (4) membros da Associação Européia de Livre Comércio (EFTA) aplicam o Achievement Schengen através de acordos específicos. Austria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estonia, Finlandia. Francia, Alemania, Grecia, Hungría, Islandia, Italia, Letonia, Lituania, Luxemburgo, Malta, Países Bajos,    Noruega, Polonia, Portugal, Eslovaquia, Eslovenia, España, Suecia, Suiza, Liechtenstein.

Três (3) dos seguintes países europeus são membros associados do espaço Schengen, mas não são membros da União Europeia: Islândia, Noruega e Suíça.

Três (3) dos seguintes territórios são membros especiais da União Europeia e parte do espaço Schengen, mesmo que estejam fora do continente europeu: os Açores, a Madeira e as Ilhas Canárias.

Por outro lado, três (3) dos seguintes países abriram suas fronteiras, mas não são membros do espaço Schengen: Mônaco, San Marino e Cidade do Vaticano.

Há seis (6) membros adicionais da União Europeia que ainda não se aderiram ao espaço Schengen: a Irlanda e o Reino Unido, que se recusam a aderir e a Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre, que se juntarão em breve.

Seguro de viagem Schengen

Ao viajar para a Europa, recomenda-se fazer um seguro médico de viagem, visite Europa para férias, negócios, turismo ou outros fins. Com este seguro Schengen terá garantia medica em todo o espaço.